Licitações

Aviso de Inexigibilidade de Licitação 01/2025

por adm — última modificação 22/10/2025 18h53

Contratar empresa prestadora de serviços de Licença de Uso por tempo determinado e a manutenção do software da titular para utilização no Legislativo Municipal, considerando os módulos de Sistema de Contabilidade Pública – Siafic do Legislativo, empenho, Tesouraria, Sistema de Folha de Pagamento: (Folha; E-Social – sistema completo e geração das informações), Licitações todas as Modalidades: (Concorrência; Dispensa; Chamada Pública; Inexigibilidade; Pregão Presencial; Registro de Preço; Leilão; Pregão Eletrônico mediante exportação de dados; Cadastramento; Credenciamento; Chamamento Público; Exportação dos dados de todas as licitações, para o sistema LICITACON; Emissão de Cheques e Disponibilização de sistema informatizado do Portal Público do Legislativo Municipal, para atendimento da Lei da informação - Portal da Transparência e SIC.

PDF document icon termo de abertura inexigibilidade assinado.pdf — Documento PDF, 1.37 MB (1435717 bytes)

Decisão Administrativa de Autorização - Processo de Dispensa 05/2025

por adm — última modificação 22/10/2025 18h48

contratação por dispensa de licitação, de Empresa para prestação de serviço técnico de engenharia, com objetivo de cumprir na integra o Projeto de reforma do prédio Câmara de Vereadores de São José do Ouro, sendo realizados os seguintes: serviço de fiscalização e medições; serviço de acompanhamento da obra com ênfase na orientação técnica; relatório técnico diário contendo levantamento fotográfico e procedimentos realizados.

PDF document icon decisão administrativa assinada.pdf — Documento PDF, 377 KB (386358 bytes)

Aviso de intenção de Contratação por Dispensa de Licitação 05/2025 - Termo de Referência

por adm — última modificação 15/10/2025 16h07

Contratação de Empresa para prestação de serviço técnico de engenharia, com objetivo de cumprir na íntegra o Projeto de reforma da Câmara de Vereadores de São José do Ouro.

PDF document icon 6 - TERMO DE REFERÊNCIA certo.pdf - Ass.pdf — Documento PDF, 1.89 MB (1986370 bytes)

Aviso de Intenção de Contratação por Dispensa de Licitação 05/2025 - Edital e Aviso

por adm — última modificação 15/10/2025 16h06

Contratação de Empresa para prestação de serviço técnico de engenharia, com objetivo de cumprir na íntegra o Projeto de reforma da Câmara de Vereadores de São José do Ouro.

PDF document icon 5 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE INTENÇÃO DE.pdf - ASS.pdf — Documento PDF, 1.86 MB (1945591 bytes)

Decisão Administrativa de Autorização - Processo de Dispensa 04/2025

por adm — última modificação 28/08/2025 16h42

Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal de uma plataforma elevatória, troca de peças, revisão periódica, plantão para atendimentos emergenciais e todo o tipo de serviço que for necessário na plataforma elevatória, da marca ThyssenKrupp, instalado junto à Câmara Municipal de Vereadores de São José do Ouro.

PDF document icon Decisão administrativa Elevador.pdf — Documento PDF, 486 KB (497863 bytes)

Comunicação de Resultado de Dispensa de Licitação 04/2025

por adm — última modificação 21/08/2025 10h58

Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal de uma plataforma elevatória, troca de peças, revisão e inspeção periódica, plantão para atendimentos emergenciais e todo o tipo de serviço que for necessário na plataforma elevatória, da marca ThyssenKrupp, instalado junto à Câmara Municipal de Vereadores de São José do Ouro.

PDF document icon comunicação de resultado.pdf — Documento PDF, 6 KB (6334 bytes)

Aviso de Intenção de Contratação por Dispensa de Licitação 04/2025 - Termo de Referência - Republicação

por adm — última modificação 14/08/2025 11h14

Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal de uma plataforma elevatória, instalado junto à Câmara Municipal de Vereadores de São José do Ouro. Novos prazos para recebimento das propostas. De 18/08/2025 à 20//08/2025

PDF document icon Termo de Referência.pdf — Documento PDF, 1.58 MB (1660550 bytes)

Aviso de Intenção de Contratação por Dispensa de Licitação 04/2025 - Edital e Aviso - Republicação

por adm — última modificação 14/08/2025 10h57

Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal de uma plataforma elevatória, instalado junto à Câmara Municipal de Vereadores de São José do Ouro. Novos prazos para recebimento de propostas de 18/08/2025 à 20/08/2025.

PDF document icon Edital de divulgação.pdf — Documento PDF, 852 KB (873096 bytes)

Aviso de Intenção de Contratação por Dispensa de Licitação 04/2025 - Termo de Referência

por adm — última modificação 07/08/2025 16h20

Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal de uma plataforma elevatória, instalado junto à Câmara Municipal de Vereadores de São José do Ouro.

PDF document icon Termo de Referência.pdf — Documento PDF, 1.58 MB (1660550 bytes)

Aviso de Intenção de Contratação por Dispensa de Licitação 04/2025 - Edital e Aviso

por adm — última modificação 07/08/2025 16h18

Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal de uma plataforma elevatória, instalado junto à Câmara Municipal de Vereadores de São José do Ouro.

PDF document icon Edital de divulgação.pdf — Documento PDF, 852 KB (873096 bytes)

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2025

por adm — última modificação 08/05/2025 14h48

Contratação de empresa especializada com sistema capaz de gerenciar a execução de backup e restauração de dados em nuvem, com garantia de atualização e correção de falhas do sistema com capacidade de 1 Terabyte (TB).

PDF document icon 8 - decisão administrativa.pdf — Documento PDF, 199 KB (204517 bytes)

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2025

por adm — última modificação 08/05/2025 14h48

Contratação de Empresa especializada em Assistência Técnica na área de informática computadores e redes, configurações de equipamentos de tecnologia, suporte técnico em servidores, serviços de acompanhamento na área de tecnologia da informação, incluindo, o suporte técnico presencial.

PDF document icon 8 - decisão administrativa.pdf — Documento PDF, 196 KB (201032 bytes)

Comunicação de Resultado de Dispensa de Licitação 03/2025

por adm — última modificação 30/04/2025 16h34

Contratação de empresa especializada com sistema capaz de gerenciar a execução de backup e restauração de dados em nuvem, com garantia de atualização e correção de falhas do sistema com capacidade de 1 Terabyte.

PDF document icon comunicação de resultado.pdf — Documento PDF, 6 KB (6350 bytes)

Comunicação de Resultado de Dispensa de Licitação 02/2025

por adm — última modificação 30/04/2025 16h32

Contratação de empresa especializada em Assistência Técnica na área de informática computadores e redes.

PDF document icon comunicação de resultado.pdf — Documento PDF, 6 KB (6349 bytes)

Aviso de Intenção de dispensa de licitação 03/2025 - Termo de Referência

por adm — última modificação 24/04/2025 16h59

Contratação por dispensa de licitação, de empresa especializada e com sistema capaz de gerenciar a execução de backup e restauração de dados em nuvem.

PDF document icon 6 - TERMO DE REFERÊNCIA assinado.pdf — Documento PDF, 1.57 MB (1648507 bytes)

Aviso de Intenção de dispensa de licitação 03/2025 - Edital e aviso de intenção

por adm — última modificação 24/04/2025 16h58

Contratação por dispensa de licitação, de empresa especializada e com sistema capaz de gerenciar a execução de backup e restauração de dados em nuvem.

PDF document icon 5 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE INTENÇÃO assinado.pdf — Documento PDF, 1.52 MB (1596224 bytes)

Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 02/2025 - Termo de Referência.

por adm — última modificação 24/04/2025 16h56

Contratação por dispensa de licitação, de empresa especializada em Assistência Técnica na área de informática computadores e redes.

PDF document icon 6 - TERMO DE REFERÊNCIA assinado.pdf — Documento PDF, 1.59 MB (1664678 bytes)

Aviso de Intenção de dispensa de licitação 02/2025 - Edital e aviso de intenção

por adm — última modificação 24/04/2025 16h55

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada em Assistência Técnica na área de informática computadores e redes.

PDF document icon 5 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE INTENÇÃO DE assinado.pdf — Documento PDF, 1.52 MB (1594176 bytes)

Decisão Administrativa de Autorização de contratação por Dispensa 01/2025.

por adm — última modificação 11/04/2025 10h36

Decisão Administrativa de autorização de contratação por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para elaboração de Laudo técnico para reforma geral do prédio da Câmara de Vereadores de São José do Ouro.

PDF document icon 8 - decisão administrativa.pdf — Documento PDF, 196 KB (200864 bytes)

Comunicação de Resultado de Dispensa de Licitação 01/2025

por adm — última modificação 07/04/2025 16h03

Contratação de Empresa especializada para elaboração de Laudo Técnico.

PDF document icon COMUNICAÇÃO DE RESULTADO.pdf — Documento PDF, 6 KB (6446 bytes)

Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 01/2025 - Termo de Referência

por adm — última modificação 01/04/2025 15h20

Contratação de Empresa especializada para elaboração de Laudo técnico para a reforma geral do prédio da Câmara de Vereadores de São José do Ouro

PDF document icon 6 - TERMO DE REFERÊNCIA assinado.pdf — Documento PDF, 1.50 MB (1576509 bytes)

Aviso de intenção de Dispensa de Licitação 01/2025 - Edital e Aviso de Intenção

por adm — última modificação 01/04/2025 15h03

Contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo Técnico para reforma geral do prédio da Câmara de Vereadores de São José do Ouro.

PDF document icon 5 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE INTENÇÃO DE asssinado.pdf — Documento PDF, 1.50 MB (1568829 bytes)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - Rádio - Resultado

por adm — última modificação 31/01/2025 12h22

Resultado do Pregão Presencial 01/2025, contrato com Rádio para informativo e transmissão das Sessões

PDF document icon 31.01 Comunicação de Resultado de Processo Licitatório.pdf — Documento PDF, 7 KB (8005 bytes)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - Rádio

por adm — última modificação 15/01/2025 11h31

Dia 31 de janeiro de 2025, às 09:00h, na Secretaria da Câmara de Vereadores, será realizada sessão pública para abertura do pregão, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, visando à contratação de espaço radiofônico para transmissão da sessão ordinária mensal e dos informativos da Câmara, conforme especificações do edital e seus anexos.

PDF document icon Edital Pregão 01 2025 - Rádio.pdf — Documento PDF, 1.48 MB (1547654 bytes)

Edital 02/2024 - Audiência Pública - LOA

por adm — última modificação 11/12/2024 10h36

Convoca a população para participar do Processo de discussão da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 do Município de São José do Ouro, RS.

PDF document icon EDITAL AUDIENCIA 02 2024 LOA .pdf — Documento PDF, 784 KB (803467 bytes)

Edital de Pregão Presencial 02/2022

por adm — última modificação 08/06/2022 14h20

Contratação de espaço radiofônico, em rádio de ondas médias, em veículo de radiodifusão que tenha abrangência e audiência no Município de São José do Ouro/RS, para divulgação de informativos e transmissão de sessão ao vivo.

PDF document icon EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 2022.pdf — Documento PDF, 204 KB (209375 bytes)