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Aviso de Inexigibilidade de Licitação 01/2026 - Termo de Referência
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por adm
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última modificação
23/04/2026 14h14
A fim de Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente na sede, disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e envio de informações técnicas.
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Transparência
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Licitações
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Aviso de Inexigibilidade de Licitação 01/2026 - Termo de Abertura
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por adm
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última modificação
23/04/2026 14h10
A fim de Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente na sede, disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e envio de informações técnicas.
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Licitações
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RELATÓRIO ANUAL GESTÃO DA OUVIDORIA - 2025
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por adm
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última modificação
30/12/2025 11h45
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Relatório Anual da Ouvidoria
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Prestação de Serviços - Consignet
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por adm
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última modificação
09/12/2025 09h36
objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos.
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Atos Administrativos
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Pregão Presencial 02/2025 - Reforma da Câmara - Comunicação de Resultado
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por adm
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última modificação
27/11/2025 12h16
Contratação de empresa especializada para execução da reforma e recuperação da edificação da Câmara Municipal de Vereadores
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Licitações
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Pregão Presencial 02/2025 - Reforma da Câmara - Planilhas editáveis
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por adm
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última modificação
03/11/2025 16h57
contratação de empresa especializada para execução da reforma e recuperação da edificação da Câmara Municipal de Vereadores, de acordo com os projetos, planilhas e demais anexos que integram este edital,
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Licitações
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Pregão Presencial 02/2025 - Reforma da Câmara - Edital e anexos
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por adm
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última modificação
03/11/2025 16h57
Contratação de empresa especializada para execução da reforma e recuperação da edificação da Câmara Municipal de Vereadores.
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Licitações
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Comunicação de resultado - Inexigibilidade de Licitação 01/2025
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por adm
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última modificação
30/10/2025 14h44
Contratação de Empresa para prestação de serviço técnico de engenharia, com objetivo de cumprir na íntegra o Projeto de reforma da Câmara de Vereadores de São José do Ouro.
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Licitações
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AUTORIZAÇÃO
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por adm
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última modificação
29/10/2025 18h37
Contratação de Empresa para prestação de serviço técnico de engenharia, com objetivo de cumprir na íntegra o Projeto de reforma da Câmara de Vereadores de São José do Ouro.
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Aviso de Inexigibilidade de Licitação 01/2025
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por adm
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última modificação
22/10/2025 18h53
Contratar empresa prestadora de serviços de Licença de Uso por tempo determinado e a manutenção do software da titular para utilização no Legislativo Municipal, considerando os módulos de Sistema de Contabilidade Pública – Siafic do Legislativo, empenho, Tesouraria, Sistema de Folha de Pagamento: (Folha; E-Social – sistema completo e geração das informações), Licitações todas as Modalidades: (Concorrência; Dispensa; Chamada Pública; Inexigibilidade; Pregão Presencial; Registro de Preço; Leilão; Pregão Eletrônico mediante exportação de dados; Cadastramento; Credenciamento; Chamamento Público; Exportação dos dados de todas as licitações, para o sistema LICITACON; Emissão de Cheques e Disponibilização de sistema informatizado do Portal Público do Legislativo Municipal, para atendimento da Lei da informação - Portal da Transparência e SIC.
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