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Aviso de intenção de Contratação por Dispensa de Licitação 05/2025 - Termo de Referência
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por adm
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última modificação
15/10/2025 16h07
Contratação de Empresa para prestação de serviço técnico de engenharia, com objetivo de cumprir na íntegra o Projeto de reforma da Câmara de Vereadores de São José do Ouro.
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Transparência
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Licitações
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Decisão Administrativa de Autorização - Processo de Dispensa 05/2025
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por adm
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última modificação
22/10/2025 18h48
contratação por dispensa de licitação, de Empresa para prestação de serviço técnico de engenharia, com objetivo de cumprir na integra o Projeto de reforma do prédio Câmara de Vereadores de São José do Ouro, sendo realizados os seguintes: serviço de fiscalização e medições; serviço de acompanhamento da obra com ênfase na orientação técnica; relatório técnico diário contendo levantamento fotográfico e procedimentos realizados.
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Transparência
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Licitações
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Aviso de Inexigibilidade de Licitação 01/2025
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por adm
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última modificação
22/10/2025 18h53
Contratar empresa prestadora de serviços de Licença de Uso por tempo determinado e a manutenção do software da titular para utilização no Legislativo Municipal, considerando os módulos de Sistema de Contabilidade Pública – Siafic do Legislativo, empenho, Tesouraria, Sistema de Folha de Pagamento: (Folha; E-Social – sistema completo e geração das informações), Licitações todas as Modalidades: (Concorrência; Dispensa; Chamada Pública; Inexigibilidade; Pregão Presencial; Registro de Preço; Leilão; Pregão Eletrônico mediante exportação de dados; Cadastramento; Credenciamento; Chamamento Público; Exportação dos dados de todas as licitações, para o sistema LICITACON; Emissão de Cheques e Disponibilização de sistema informatizado do Portal Público do Legislativo Municipal, para atendimento da Lei da informação - Portal da Transparência e SIC.
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Transparência
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Licitações
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Primeira Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa
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por adm
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publicado
08/03/2023
Na noite desta terça-feira, dia 07 de março os Senhores Vereadores estiveram reunidos na Primeira Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução de Mesa 03/2024
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por adm
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última modificação
27/11/2024 12h50
REGULAMETA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Resolução de Mesa
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Sessão Ordinária dia 09/05/2023
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por adm
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publicado
05/05/2023
Sessão Ordinária dia 09/05/2023, à partir das 19h
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Edital 02/2024 - Audiência Pública - LOA
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por adm
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última modificação
11/12/2024 10h36
Convoca a população para participar do Processo de discussão da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 do Município de São José do Ouro, RS.
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Transparência
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Licitações
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Vereadores em Atividade
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por adm
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publicado
08/10/2020
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última modificação
08/10/2020 09h17
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Processo Legislativo
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História de São José do Ouro/RS
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por adm
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publicado
24/07/2019
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Sobre a Câmara
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Mesa Diretora
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por adm
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publicado
24/07/2019
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Processo Legislativo
