[{"description": "", "title": "Vereadores", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/7fe85135ef0b4fffa054af448f76a26c", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/institucional/galeria-de-fotos/vereadores-1", "uid": "7fe85135ef0b4fffa054af448f76a26c"}, {"description": "Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal de uma plataforma elevatória, troca de peças, revisão e inspeção periódica, plantão para atendimentos emergenciais e todo o tipo de serviço que for necessário na plataforma elevatória, da marca ThyssenKrupp, instalado junto à Câmara Municipal de Vereadores de São José do Ouro.", "title": "Comunicação de Resultado de Dispensa de Licitação 04/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/40db8269ad2140a8bd4811bbf26bd7fc", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/comunicacao-de-resultado-de-dispensa-de-licitacao-04-2025", "uid": "40db8269ad2140a8bd4811bbf26bd7fc"}, {"description": "Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal de uma plataforma elevatória, troca de peças, revisão periódica, plantão para atendimentos emergenciais e todo o tipo de serviço que for necessário na plataforma elevatória, da marca ThyssenKrupp, instalado junto à Câmara Municipal de Vereadores de São José do Ouro.\r\n\r\n", "title": "Decisão Administrativa de Autorização - Processo de Dispensa 04/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/a07fbfadee444580ab1a6f64710145cc", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/decisao-administrativa-de-autorizacao-processo-de-dispensa-04-2025", "uid": "a07fbfadee444580ab1a6f64710145cc"}, {"description": "Contratação de Empresa para prestação de serviço técnico de engenharia, com objetivo de cumprir na íntegra o Projeto de reforma da Câmara de Vereadores de São José do Ouro.", "title": "Aviso de Intenção de Contratação por Dispensa de Licitação 05/2025 - Edital e Aviso", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/b0882a8e8a634de498eaef20d6414b48", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-05-2025-edital-e-aviso", "uid": "b0882a8e8a634de498eaef20d6414b48"}, {"description": "Contratação de Empresa para prestação de serviço técnico de engenharia, com objetivo de cumprir na íntegra o Projeto de reforma da Câmara de Vereadores de São José do Ouro.", "title": "Aviso de intenção de Contratação por Dispensa de Licitação 05/2025 - Termo de Referência", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/f4a5102288e44720810976e819f731a0", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-05-2025-termo-de-referencia", "uid": "f4a5102288e44720810976e819f731a0"}, {"description": "contratação por dispensa de licitação, de Empresa para prestação de serviço técnico de engenharia, com objetivo de cumprir na integra o Projeto de reforma do prédio Câmara de Vereadores de São José do Ouro, sendo realizados os seguintes: serviço de fiscalização e medições; serviço de acompanhamento da obra com ênfase na orientação técnica; relatório técnico diário contendo levantamento fotográfico e procedimentos realizados.  ", "title": "Comunicação de resultado - Processo de Dispensa 05/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/673a1414b13d40acacec65f379c0c920", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/decisao-administrativa-de-autorizacao-processo-de-dispensa-05-2025", "uid": "673a1414b13d40acacec65f379c0c920"}, {"description": "Contratar empresa prestadora de serviços de Licença de Uso por tempo determinado e a manutenção do software da titular para utilização no Legislativo Municipal, considerando os módulos de Sistema de Contabilidade Pública – Siafic do Legislativo, empenho, Tesouraria, Sistema de Folha de Pagamento: (Folha; E-Social – sistema completo e geração das informações), Licitações todas as Modalidades: (Concorrência; Dispensa; Chamada Pública;  Inexigibilidade;  Pregão Presencial; Registro de Preço; Leilão; Pregão Eletrônico mediante exportação de dados; Cadastramento; Credenciamento; Chamamento Público; Exportação dos dados de todas as licitações, para o sistema LICITACON; Emissão de Cheques e Disponibilização de sistema informatizado do Portal Público do Legislativo Municipal, para atendimento da Lei da informação -  Portal da Transparência e SIC.", "title": "Aviso de Inexigibilidade de Licitação 01/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/136b719f7cc84ba093a79e8b1d151f45", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/aviso-de-inexigibilidade-de-licitacao-01-2025", "uid": "136b719f7cc84ba093a79e8b1d151f45"}, {"description": "Contratação de Empresa para prestação de serviço técnico de engenharia, com objetivo de cumprir na íntegra o Projeto de reforma da Câmara de Vereadores de São José do Ouro.", "title": "DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AUTORIZAÇÃO", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/49977347215b42eb8446032b2c78486b", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/decisao-administrativa-de-autorizacao-2", "uid": "49977347215b42eb8446032b2c78486b"}, {"description": "Contratação de Empresa para prestação de serviço técnico de engenharia, com objetivo de cumprir na íntegra o Projeto de reforma da Câmara de Vereadores de São José do Ouro.", "title": "Comunicação de resultado - Inexigibilidade de Licitação 01/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/e1ed1c61e71a45df8b0609d858a00434", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/comunicacao-de-resultado-inexigibilidade-de-licitacao-01-2025", "uid": "e1ed1c61e71a45df8b0609d858a00434"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para execução da reforma e recuperação da edificação da Câmara Municipal de Vereadores.", "title": "Pregão Presencial 02/2025 - Reforma da Câmara - Edital e anexos", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/420ae0c5a91a4a45a5ded2d014ca5873", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/pregao-presencial-02-2025-reforma-da-camara-aviso", "uid": "420ae0c5a91a4a45a5ded2d014ca5873"}, {"description": "contratação de empresa especializada para execução da reforma e recuperação da edificação da Câmara Municipal de Vereadores, de acordo com os projetos, planilhas e demais anexos que integram este edital,", "title": "Pregão Presencial 02/2025 - Reforma da Câmara - Planilhas editáveis", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/73626022ac1c4c04969fd11323e4fff8", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/pregao-presencial-02-2025-reforma-da-camara-planilhas-editaveis", "uid": "73626022ac1c4c04969fd11323e4fff8"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para execução da reforma e recuperação da edificação da Câmara Municipal de Vereadores", "title": "Pregão Presencial 02/2025 - Reforma da Câmara - Comunicação de Resultado", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/aa019d69b2724fb1adc6fb93c15037e4", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/pregao-presencial-02-2025-reforma-da-camara-homologacao", "uid": "aa019d69b2724fb1adc6fb93c15037e4"}, {"description": "objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos.", "title": "Prestação de Serviços - Consignet", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/365f6fb9c7104116a457b21fd333c5d5", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/prestacao-de-servicos-consignet", "uid": "365f6fb9c7104116a457b21fd333c5d5"}, {"description": "", "title": "RELATÓRIO ANUAL GESTÃO DA OUVIDORIA - 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/8011c8aa99de4ec688eeb24433edadc6", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/relatorio-anual-da-ouvidoria/relatorio-anual-gestao-da-ouvidoria-2025", "uid": "8011c8aa99de4ec688eeb24433edadc6"}, {"description": "REGULAMETA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "title": "Resolução de Mesa 03/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/5bd7ee01eff74ec382687e49d5c854d2", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucao-de-mesa/resolucao-de-mesa-03-2024", "uid": "5bd7ee01eff74ec382687e49d5c854d2"}, {"description": "Regimento Interno Câmara Municipal de Vereadores de São José do Ouro\r\nAtualizado através da RESOLUÇÃO N.º 01/2023, de 19 DE ABRIL DE 2023.\r\n", "title": "Regimento Interno", "creator": "sjo", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/b30ca85aa82f3bcc4943d4e0215d7c3c", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/institucional/regimento-interno/RGI%20SJO%20-%20NOVO.pdf", "uid": "b30ca85aa82f3bcc4943d4e0215d7c3c"}, {"description": "", "title": "Receitas e despesas Janeiro de 2013", "creator": "sjo", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/8ab70bc59b5af045be72ed07125243a3", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/contabilidade/demonstrativos-receita-despesas%20/DEMONSTRATIVO%20RECEITA%20DESPESA.pdf", "uid": "8ab70bc59b5af045be72ed07125243a3"}, {"description": "", "title": "Receitas e Despesas Fevereiro de 2013", "creator": "sjo", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/abe3926bfdcd200b6b1971db1f6ceabe", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/contabilidade/demonstrativos-receita-despesas%20/DEMOSNTRATIVO%20DE%20DESPESAS%2002%202013.pdf", "uid": "abe3926bfdcd200b6b1971db1f6ceabe"}, {"description": "", "title": "Receitas e despesas março de 2013", "creator": "sjo", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/f2435c5e9a5809fc27fad1339b280e6f", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/contabilidade/demonstrativos-receita-despesas%20/balacente0001.pdf", "uid": "f2435c5e9a5809fc27fad1339b280e6f"}, {"description": "", "title": "Receitas e despesas abril de 2013", "creator": "sjo", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/94f01b984a8f1c23e62b4bd547e42649", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/contabilidade/demonstrativos-receita-despesas%20/balcancete%2004%2020130000.jpg", "uid": "94f01b984a8f1c23e62b4bd547e42649"}, {"description": "", "title": "Receitas e Despesas maio de 2013", "creator": "sjo", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/58b3fb2ce14663960940acedc232373d", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/contabilidade/demonstrativos-receita-despesas%20/Balancete%2005%2020130000.pdf", "uid": "58b3fb2ce14663960940acedc232373d"}, {"description": "", "title": "Receitas e Despesas junho de 2013", "creator": "sjo", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/42fa6b88ea1f26b061a56d62b48c3529", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/contabilidade/demonstrativos-receita-despesas%20/JUNHO%202013.pdf", "uid": "42fa6b88ea1f26b061a56d62b48c3529"}, {"description": "", "title": "Receitas e despesas de julho de 2013", "creator": "sjo", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/64aad9094806c468da757dbcd0912df8", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/contabilidade/demonstrativos-receita-despesas%20/balancete%2007%202013.pdf", "uid": "64aad9094806c468da757dbcd0912df8"}, {"description": "", "title": "Receitas e despesas de agosto 2013", "creator": "sjo", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/9a54dacfccdab2ba493aed483cdf39d9", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/contabilidade/demonstrativos-receita-despesas%20/Balancete%2008%2020130000.pdf", "uid": "9a54dacfccdab2ba493aed483cdf39d9"}, {"description": "", "title": "Receitas e despesas de setembro de 2013", "creator": "sjo", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/8b6b947f7565978b10ae34cf5ea1ebb4", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/contabilidade/demonstrativos-receita-despesas%20/Balancete%2009%2020130000.pdf", "uid": "8b6b947f7565978b10ae34cf5ea1ebb4"}, {"description": "", "title": "Receitas e despesas de outubro de 2013", "creator": "sjo", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/021d39826c27914eaad9f74aa67de30b", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/contabilidade/demonstrativos-receita-despesas%20/Balancete%2010%2020130000.pdf", "uid": "021d39826c27914eaad9f74aa67de30b"}, {"description": "", "title": "Receitas e despesas de novembro 2013", "creator": "sjo", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/ab7437532fb76c40d25847b195020202", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/contabilidade/demonstrativos-receita-despesas%20/balancete%2011%202013.pdf", "uid": "ab7437532fb76c40d25847b195020202"}, {"description": "", "title": "Receitas e Despesas janeiro de 2014", "creator": "sjo", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/306476e7c447ffd16998a6990fb06797", "identifier": 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02/2024 - Audiência Pública - LOA", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/d92cc6d5e8aa405a8469be40b76bc112", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/edital-02-2024-audiencia-publica-loa", "uid": "d92cc6d5e8aa405a8469be40b76bc112"}, {"description": "A fim de Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente na sede, disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e envio de informações técnicas.", "title": "Aviso de Inexigibilidade de Licitação 01/2026 - Termo de Abertura", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/1b0c83a73fdf495c8ba39f7eba15ea4c", "identifier": 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veículo de radiodifusão que tenha abrangência e audiência no Município de São José do Ouro/RS, para divulgação de informativos e transmissão de sessão ao vivo.", "title": "Edital de Pregão Presencial 02/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/f3484f5e81674b718c9c123f2b7c0a8e", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/edital-de-pregao-presencial-02-2022", "uid": "f3484f5e81674b718c9c123f2b7c0a8e"}, {"description": "Dia 31 de janeiro de 2025, às 09:00h, na Secretaria da Câmara de Vereadores, será realizada sessão pública para abertura do pregão, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, visando à contratação de espaço radiofônico para transmissão da sessão ordinária mensal e dos informativos da Câmara, conforme especificações do edital e seus anexos.", "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - Rádio", "creator": "adm", "uri": 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do Ouro", "title": "Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 01/2025 - Termo de Referência", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/82fcc2f9e0a949729e5076eb2cf0faca", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-01-2025-termo-de-referencia", "uid": "82fcc2f9e0a949729e5076eb2cf0faca"}, {"description": "Contratação de Empresa especializada para elaboração de Laudo Técnico.", "title": "Comunicação de Resultado de Dispensa de Licitação 01/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/c62b154df8d542b8b3d949f6136ad9be", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/comunicacao-de-resultado-de-dispensa-de-licitacao-01-2025", "uid": "c62b154df8d542b8b3d949f6136ad9be"}, {"description": "Decisão Administrativa de autorização de contratação por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para elaboração de Laudo técnico para reforma geral do prédio da Câmara de Vereadores de São José do Ouro.", "title": "Decisão Administrativa de Autorização de contratação por Dispensa 01/2025.", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/28f400fcc6e54424bf9bc304379052f7", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/decisao-administrativa-de-autorizacao-de-contratacao-por-dispensa-01-2025", "uid": "28f400fcc6e54424bf9bc304379052f7"}, {"description": "Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada em Assistência Técnica na área de informática computadores e redes.", "title": "Aviso de Intenção de dispensa de licitação 02/2025 - Edital e aviso de intenção", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/01536048ea5f4904bcdc5b20b05c716b", "identifier": 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", "title": "DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/f40d042d0ebf4e96b122ff2d9c419fc8", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/decisao-administrativa-de-autorizacao-1", "uid": "f40d042d0ebf4e96b122ff2d9c419fc8"}, {"description": "Contratação de Espaço Radiofônico", "title": "Pregão Presencial 01/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/d5a7750a905647f3bf701aed181d43a1", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/pregao-presencial-01-2022", "uid": "d5a7750a905647f3bf701aed181d43a1"}, {"description": "Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal de uma plataforma elevatória, instalado junto à Câmara Municipal de Vereadores de São José do Ouro.", "title": "Aviso de Intenção de Contratação por Dispensa de Licitação 04/2025 - Edital e Aviso", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/93ed4ad990184080ba6942d35b578247", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-04-2025-edital-e-aviso", "uid": "93ed4ad990184080ba6942d35b578247"}, {"description": "Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal de uma plataforma elevatória, instalado junto à Câmara Municipal de Vereadores de São José do Ouro.", "title": "Aviso de Intenção de Contratação por Dispensa de Licitação 04/2025 - Termo de Referência", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/2dffdffb6e69417185a1a5c2399b60be", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-04-2025-termo-de-referencia", "uid": "2dffdffb6e69417185a1a5c2399b60be"}, {"description": "Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal de uma plataforma elevatória, instalado junto à Câmara Municipal de Vereadores de São José do Ouro.\r\n\r\nNovos prazos para recebimento de propostas de 18/08/2025 à 20/08/2025.\r\n", "title": "Aviso de Intenção de Contratação por Dispensa de Licitação 04/2025 - Edital e Aviso - Republicação ", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/b9199d87d30749508290f79b77a1c132", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-04-2025-edital-e-aviso-republicacao", "uid": "b9199d87d30749508290f79b77a1c132"}, {"description": "Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal de uma plataforma elevatória, instalado junto à Câmara Municipal de Vereadores de São José do Ouro.\r\n\r\nNovos prazos para recebimento das propostas. De 18/08/2025 à 20//08/2025", "title": "Aviso de Intenção de Contratação por Dispensa de Licitação 04/2025 - Termo de Referência - Republicação", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/631a8f8acef8469698b591187d37f374", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-04-2025-termo-de-referencia-republicacao", "uid": "631a8f8acef8469698b591187d37f374"}, {"description": "Contratação de Espaço Radiofônico", "title": "Retifica Pregão Presencial 01/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/e69ca0e4f39d45eaa7f014401635d520", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/retifica-pregao-presencial-01-2022", "uid": "e69ca0e4f39d45eaa7f014401635d520"}, {"description": "Resultado do Pregão Presencial 01/2025, contrato com Rádio para informativo e transmissão das Sessões", "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - Rádio - Resultado", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/760718db09ac47289fb57d44505062a8", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/publicacoes-de-editais/pregao-presencial-no-01-2025-radio-resultado", "uid": "760718db09ac47289fb57d44505062a8"}, {"description": "", "title": "RELATÓRIO ANUAL GESTÃO DA OUVIDORIA - 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/aa6d7348cc5f46898b7b94a453851884", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/transparencia/relatorio-anual-da-ouvidoria/relatorio-anual-gestao-da-ouvidoria-2024", "uid": "aa6d7348cc5f46898b7b94a453851884"}, {"description": "A Lei Orgânica foi revisada e atualizada.", "title": "Lei Orgânica Municipal 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/apidata/content/File/8da81bad8dcf4c6d99447382382259ac", "identifier": "https://www.saojosedoouro.rs.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-municipal-2023", "uid": "8da81bad8dcf4c6d99447382382259ac"}]